De acordo com a LOPC/RN e o EPC/RN, na aplicação de penalida...

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Q81200

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-RN Provas: CESPE - 2009 - PC-RN - Delegado de Polícia | CESPE - 2009 - PC-RN - Escrivão de Polícia Civil | CESPE - 2009 - PC-RN - Agente de Polícia |

Q81200 Legislação Estadual

De acordo com a LOPC/RN e o EPC/RN, na aplicação de penalidades em razão de sanções administrativas disciplinares, as circunstâncias atenuantes não incluem a

transgressão disciplinar no interesse do serviço, da ordem ou da segurança pública.

boa conduta funcional.

relevância do serviço prestado.

transgressão disciplinar cometida em defesa de direitos próprios ou de terceiros.

transgressão disciplinar cometida para evitar dano maior.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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