A acessibilidade no contexto escolar deve ser compreendida como um conjunto de medidas que possibilitam a participação efetiva do estudante com deficiência em todas as dimensões da vida escolar. Não se trata apenas de eliminar barreiras físicas, mas também de garantir condições adequadas de comunicação, aprendizagem e interação social. Nesse sentido, caracteriza-se como acessibilidade pedagógica: