No que diz respeito ao transporte escolar, a Lei no 9.394...

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Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: SEDUC-SP Prova: VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Supervisor de Ensino - Promoção do QM 2019 |

Q3523908 Pedagogia

No que diz respeito ao transporte escolar, a Lei no 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, determina que é incumbência dos Estados assumir o transporte escolar dos alunos

com deficiência, permitindo aos demais alunos da rede pública, em trechos autorizados, o uso de assentos vagos nos veículos.

da rede estadual, permitindo aos respectivos professores, em trechos autorizados, o uso de assentos vagos nos veículos.

e professores da rede estadual, permitindo aos demais servidores, em trechos autorizados, o uso de assentos vagos nos veículos.

da rede estadual, permitindo aos alunos de outras redes (federais, municipais e privadas), em trechos autorizados, o uso de assentos vagos nos veículos.

da rede estadual matriculados no ensino fundamental, permitindo aos alunos de outras etapas da educação básica, em trechos autorizados, o uso de assentos vagos nos veículos.

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