De acordo com o art. 5º da Lei nº13.146/2015(Estatuto da Pe...
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Ano: 2023
Banca:
EDUCA
Órgão:
Prefeitura de Imaculada - PB
Prova:
EDUCA - 2023 - Prefeitura de Imaculada - PB - Professor da Educação Básica 2 |
Q3557266
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com o art. 5º da Lei nº13.146/2015(Estatuto
da Pessoa com Deficiência), “A pessoa com deficiência
será protegida de toda forma de negligência,
discriminação, exploração, violência, tortura,
crueldade, opressão e tratamento desumano ou
degradante”.
São considerados especialmente vulneráveis, EXCETO:
São considerados especialmente vulneráveis, EXCETO:
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