A Lei nº 9.394/ 96 estabelece a organização da educação bási...

A Lei nº 9.394/ 96 estabelece a organização da educação básica em: pré-escola; ensino fundamental e ensino médio.

Analise as seguintes afirmativas sobre a educação básica e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas. 

( ) É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 6 (seis) anos de idade.

( ) É direito público subjetivo o acesso à educação básica obrigatória, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo.

( ) Cabe aos Estados oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental.

( ) A educação básica é obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.