A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Nº 939...

Conferir, através dos cursos de graduação e pós-graduação, graus, diplomas e outros títulos, conforme a necessidade e legislação vigente.

Produção intelectual institucionalizada mediante o estudo sistemático dos temas e problemas mais relevantes, tanto do ponto de vista científico e cultural, quanto regional e nacional.

Aprovar e executar planos, programas e projetos de investimentos referentes a obras, serviços e aquisições em geral, bem como administrar rendimentos conforme dispositivos institucionais.

Incentivar o trabalho de pesquisa e investigação científica, visando o desenvolvimento da ciência e da tecnologia e da criação e difusão da cultura, e, desse modo, desenvolver o entendimento do homem e do meio em que vive

Assegurar que os alunos que tenham extraordinário aproveitamento nos estudos, demonstrado por meio de provas e outros instrumentos de avaliação específicos, aplicados por banca examinadora especial, tenham abreviada a duração dos seus cursos, de acordo com as normas dos sistemas de ensino.