Em determinado município, organizações da sociedade civil
passaram a atuar em parceria com a prefeitura na oferta de
atividades culturais em bairros periféricos.
O poder público fornece apoio institucional e recursos, enquanto
as associações locais contribuem com conhecimento do território
e mobilização comunitária.
Considerando a relação entre Estado e sociedade na formulação e
execução de políticas públicas, é correto afirmar que

Question

Em determinado município, organizações da sociedade civil
passaram a atuar em parceria com a prefeitura na oferta de
atividades culturais em bairros periféricos.
O poder público fornece apoio institucional e recursos, enquanto
as associações locais contribuem com conhecimento do território
e mobilização comunitária.
Considerando a relação entre Estado e sociedade na formulação e
execução de políticas públicas, é correto afirmar que Alternativa A: a atuação das organizações da sociedade civil substitui o papel
do Estado na definição e execução das políticas públicas. Ou Alternativa B: as políticas públicas são formuladas exclusivamente pelo
Estado, cabendo à sociedade apenas o papel de beneficiária
passiva. Ou Alternativa C: a cooperação entre Estado e sociedade pode ampliar a
capacidade de implementação das políticas públicas.  Ou Alternativa D: a participação da sociedade civil descaracteriza a política
pública, transformando-a em ação privada. Ou Alternativa E: a interação entre Estado e sociedade ocorre apenas na etapa
de avaliação das políticas públicas.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] a cooperação entre Estado e sociedade pode ampliar a
capacidade de implementação das políticas públicas.  Gabarito: CFundamento decisivo: O dado decisivo foi a descrição de atuação conjunta: o poder público entra com apoio institucional e recursos, e as associações locais com conhecimento do território e mobilização comunitária. Isso indica cooperação entre Estado e sociedade na implementação da política, o que leva ao gabarito C.Tema central: cooperação Estado-sociedadeAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque o enunciado não mostra substituição do Estado. Ao contrário, há presença simultânea do poder público, que fornece apoio institucional e recursos, e das associações locais, que contribuem em parceria.BErradaEstá errada porque a sociedade civil, no caso, não aparece como beneficiária passiva. As associações locais participam ativamente da execução ao aportar conhecimento do território e mobilização comunitária.CCertaA alternativa C está certa porque o caso apresenta complementaridade de capacidades na implementação da política pública: o Estado permanece atuando com apoio institucional e recursos, enquanto as organizações da sociedade civil agregam conhecimento territorial e mobilização comunitária. Esse arranjo reforça a capacidade de oferta das atividades, sem afastar o caráter público da ação.DErradaEstá errada porque a participação da sociedade civil em parceria com o poder público não descaracteriza a política pública. A manutenção do apoio institucional e dos recursos públicos preserva a natureza pública da ação.EErradaEstá errada porque a interação descrita não ocorre apenas na avaliação. O enunciado mostra parceria na oferta das atividades culturais, isto é, na execução ou implementação da política.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi tratar participação da sociedade civil como substituição do Estado, privatização da ação pública ou atuação limitada a uma etapa específica, quando o caso descreve cooperação na implementação.Dica para questões semelhantesSe o enunciado mostrar Estado e sociedade civil atuando com aportes distintos e complementares, a leitura correta é de cooperação, não de substituição automática do Estado.Quando houver apoio institucional e recursos públicos, a participação de organizações sociais não transforma, por si só, a política pública em ação privada.Se a sociedade civil aparece contribuindo na oferta do serviço ou atividade, a interação está ocorrendo na execução/implementação, e não apenas na avaliação.

Em determinado município, organizações da sociedade civil p...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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