Comentário da Questão:

1. Interpretação do Enunciado:

A questão aborda um tema de história administrativa e territorial do Município de São Gonçalo, área relevante para quem disputa cargos públicos municipais, como o de Merendeira. O período citado (1819 a 1890) é importante na configuração dos municípios fluminenses.

2. Legislação Aplicável:

Não há no momento legislação específica vigente sobre o tema, nem há previsão de doutrina ou jurisprudência relevante para a matéria.

3. Explicação do Tema Central:

Entre 1819 e 1890, São Gonçalo foi rebaixada de freguesia à condição de distrito integrado ao município vizinho de Niterói. Esse tipo de modificação territorial era comum à época conforme as necessidades administrativas da então Província do Rio de Janeiro.

Exemplo prático:

Se, por exemplo, uma escola funcionava em São Gonçalo em 1850, ela estaria juridicamente submetida às decisões do prefeito e da Câmara Municipal de Niterói – pois São Gonçalo era distrito de Niterói naquele período.

4. Alternativa correta – Justificativa (C – Niterói):

Correta! Está de acordo com a história municipal do Rio de Janeiro. Nesse período, São Gonçalo realmente pertenceu à Niterói como distrito.

5. Análise das alternativas incorretas:

• A) Itaboraí: Apesar de ser município vizinho, São Gonçalo não foi distrito deste nesse período, historicamente falando.
• B) Maricá: Não houve vínculo administrativo desse tipo entre São Gonçalo e Maricá.
• D) Magé: Magé é outro município da região, mas São Gonçalo não foi seu distrito após a sua fundação.

6. Estratégia de Prova:

Atenção a pegadinhas: alguns nomes de cidades vizinhas podem confundir, mas é fundamental relembrar cronologia e vínculos históricos de São Gonçalo.

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Gab C