Segundo o Decreto n.º 7.611/2011, e suas alterações, se houver, são objetivos do atendimento educacional especializado:

I- prover condições de acesso, participação e aprendizagem no ensino regular e garantir serviços de apoio especializados de acordo com as necessidades individuais dos estudantes;
II- garantir a transversalidade das ações da educação especial apenas no ensino superior;
III- fomentar o desenvolvimento de recursos didáticos e pedagógicos que eliminem as barreiras no processo de ensino e aprendizagem;
IV- assegurar condições para a continuidade de estudos nos demais níveis, etapas e modalidades de ensino.

Dentre as assertivas, pode-se afirmar que: