Sobre a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional...

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Ano: 2025 Banca: Instituto JK Órgão: Prefeitura de São Raimundo das Mangabeiras - MA Prova: Instituto JK - 2025 - Prefeitura de São Raimundo das Mangabeiras - MA - Contador |

Q3978507 Pedagogia

Sobre a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), assinale a alternativa CORRETA:

A LDB estabelece a educação como direito público subjetivo, mas não garante a gratuidade da educação básica.

A LDB determina que o ensino religioso seja obrigatório em todas as escolas públicas e privadas.

A LDB prevê a gestão democrática do ensino público, com a participação de professores, alunos e comunidade escolar nos processos decisórios

A LDB deixa a critério de cada município, estabelecer as diretrizes para a educação especial, deixando essa questão a critério de cada município.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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