De acordo com Pantuffi e Garcia (2018), uma das atribuições ...

Tema Central da Questão:

O tema central desta questão é o papel do assistente social no campo sociojurídico, especialmente no contexto do Judiciário. A questão aborda as atribuições específicas desses profissionais dentro do sistema jurídico, com base nas funções descritas por Pantuffi e Garcia (2018).

Resumo Teórico:

Os assistentes sociais no Judiciário desempenham funções cruciais que auxiliam na aplicação de justiça social e no atendimento das necessidades dos usuários dos serviços jurídicos. Entre suas responsabilidades, destacam-se a análise de contextos sociais, a elaboração de pareceres, e o fornecimento de dados e indicadores que contribuem para o desenvolvimento de políticas públicas.

Esses profissionais atuam na interface entre o social e o jurídico, garantindo que as decisões judiciais sejam informadas por uma compreensão completa das circunstâncias sociais dos envolvidos.

Justificativa da Alternativa Correta (D):

A alternativa D - fornecer indicadores para a formulação de programas de atendimento é a correta porque uma das atribuições do assistente social no Judiciário é justamente contribuir com dados e análises que auxiliam na criação e melhoria de programas e políticas públicas de atendimento. Esses indicadores são essenciais para a elaboração de intervenções sociais eficazes.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - estabelecer políticas sociais para os usuários a partir de suas demandas: Estabelecer políticas sociais não é atribuição direta do assistente social, mas sim dos órgãos governamentais. O assistente social pode influenciar essas políticas por meio de suas análises e sugestões, mas não as estabelece diretamente.

B - proporcionar acolhimento institucional para usuários e famílias em caso de vulnerabilidade social: Essa é uma função de instituições sociais e de assistência, como abrigos e centros de acolhida. O assistente social pode atuar na identificação e encaminhamento, mas não proporciona o acolhimento diretamente.

C - acompanhar crianças e adolescentes às audiências nos casos de conflito com a lei: O acompanhamento é uma função que pode ser desempenhada por diversos profissionais, mas não é uma atribuição exclusiva do assistente social. Eles podem atuar em contextos de suporte, mas não são responsáveis diretos por esse acompanhamento.

E - participar do Programa de Proteção a Testemunhas quando envolver crianças e adolescentes: O Programa de Proteção a Testemunhas é gerido por órgãos específicos e, embora o assistente social possa atuar em ações correlacionadas, ele não participa diretamente desse programa como parte de suas atribuições no Judiciário.

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questão retirada do Livro: O serviço Social e a Psicologia no Universo do Judiciário. Orgs. Borgianni, Elisabete; MACEDO, Lilian Magda.

De acordo com Pantuffi e Garcia (2018), uma das atribuições do assistente social no Judiciário é fornecer indicadores para a formulação de programas de atendimento