No que se refere à mediação de conflitos, analise as afirmat...

"posse de imóvel"...

Nunca vi nada a respeito disso em Serviço Social. ¬¬

Eu acredito que a questão se refere mais à dinâmica da mediação do que ao caso "posse de imóvel".

Mas, concordo com você Débora, nunca vi nada a respeito em Seso.

Não achei que a afirmativa II estivesse correta, pq em Serviço Social a mediação visa evitar o processo

de judicialização, não sabia que isso seria "em qualquer etapa do processo".

Nesse link tem alguns comentários sobre a Lei de Mediação: https://daniellixavierfreitas.jusbrasil.com.br/noticias/205303660/dizer-o-direito-comentarios-a-lei-13140-2015-lei-da-mediacao

Atendendo ao que a banca pede na questão temos

“Destacamos os seguintes elementos na Lei Federal nº 13105/2015 (Novo Código de Processo Civil):

O/A Mediador/a de Conflitos deverá mencionar a sua profissão de origem no cadastro oficial de medidores de conflitos;

Mediação de Conflitos pode ocorrer em qualquer etapa da tramitação do processo judicial;”

Os conflitos familiares envolvendo disputa de posse de imóvel terá a Mediação de Conflitos como etapa obrigatória no processo judicial;

Referência:

Atenção às referências, gente! É preciso saber quais indicar, e não indicar qualquer coisa. Abraço!

São matérias correlatas ao Direito, positivadas no Código de Processo Civil e na lei de Mediação, conciliação e arbitragem (Lei 13.140/2015).

Ta, mas no edital deste concurso estava previsto cair sobre o CPC? Pois se não a Lei de Mediação já bastava... Essa FGV extrapola demais nas questões de Seso

A alternativa I se encontra em uma cartilha do CRESS SP: "Os conflitos familiares envolvendo disputa de posse de imóvel terá a Mediação de Conflitos como etapa obrigatória no processo judicial"

Referencia:

Destacamos os seguintes elementos na Lei Federal nº 13105/2015 (Novo Código de Processo Civil):

• O/A Mediador/a de Conflitos deverá mencionar a sua profissão de origem no cadastro oficial de medidores de conflitos;
• Mediação de Conflitos pode ocorrer em qualquer etapa da tramitação do processo judicial;
• Possibilidade do/a mediador/a de Conflitos atuar sem remuneração;
• Os conflitos familiares envolvendo disputa de posse de imóvel terá a Mediação de Conflitos como etapa obrigatória no processo judicial;
• As ações judiciais da área de família buscarão utilizar a Mediação de Conflitos como recurso principal de solução de controvérsias;
• Prevê a existência simultânea dos serviços de Mediação de Conflitos e de atendimento multidisciplinar;

FONTE: NOTA TÉCNICA - Posição Preliminar sobre Serviço Social e Mediação de Conflitos - CRESS/SP

GABARITO: LETRA E