Para os fins previstos na Lei nº 6.938, de 31 de agosto de ...

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Ano: 2024 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Ouro Preto do Oeste - RO Prova: IBADE - 2024 - Prefeitura de Ouro Preto do Oeste - RO - Engenheiro Ambiental |

Q2539267 Direito Ambiental

Para os fins previstos na Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, entende-se por poluição, a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente:

mantenham a saúde, a segurança e o bem-estar da população;

criem condições favoráveis às atividades sociais e econômicas;

preservem a biota;

afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente;

destinem matérias ou energia em acordo com os padrões ambientais estabelecidos.

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