Um estudo do MEC revela que sete em cada dez professores de ciências no Brasil não têm formação específica para lecionar a disciplina. A maioria fez faculdade em outra área e alguns não têm sequer diploma universitário. O problema é ainda mais grave entre os professores de física: 90% deles não concluíram o curso apropriado. Segundo especialistas, a má formação dos professores é uma das principais causas do fraco desempenho dos estudantes brasileiros no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA), que deixou o Brasil em 52.º lugar, entre 57 países avaliados. O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que a educação perdeu R$ 50 bilhões, só nos últimos dez anos, com a DRU (desvinculação de recursos da União). Ele defendeu mudanças na DRU: “Não é uma coincidência o fato de que a qualidade cai quando os recursos caem”.
O Globo, 1.º/12/2007

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando aspectos marcantes do sistema educacional brasileiro, julgue o item subseqüente.

Por determinação constitucional, a educação básica é obrigatória e gratuita.