Gabarito: C – CERTO

Interpretação do enunciado: A questão examina seu conhecimento sobre a estrutura de atendimento à saúde indígena no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) e a composição das equipes multidisciplinares (EMSI).

Legislação aplicável:
Segundo a Portaria nº 254/GM/MS, de 31 de janeiro de 2002 — que institui a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas —, existe a previsão de equipes multidisciplinares de saúde indígena (EMSI) para prestar a atenção primária de forma adequada e integrada à cultura dos povos indígenas.

“Art. 1º Fica instituída a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, na forma do Anexo 1 do Anexo XIV.”

Tema central: O núcleo de organização deste atendimento se dá pelas EMSI, subdivididas em dois grupos funcionais:

• Núcleo básico – Realiza as ações diretamente nas aldeias.
• Núcleo distrital – Dá suporte, orientação e articulação a nível do DSEI.

Exemplo prático: Em uma aldeia, uma equipe de EMSI composta por enfermeiro, médico, técnico em enfermagem e agente indígena de saúde atua levando cuidados básicos enquanto o núcleo distrital organiza campanhas de vacinação e acompanha dados epidemiológicos.

Justificativa da alternativa correta: A subdivisão em núcleo básico e núcleo distrital das EMSI está disposta nas normas da Política Nacional, refletindo a necessidade de atendimento multiprofissional e respeitando a organização social dos povos indígenas. Essa estrutura faz parte da gestão diferenciada do SUS para saúde indígena.

Pegadinha da questão: A questão poderia confundir ao sugerir os nomes dos núcleos; atente-se sempre à leitura literal da norma e à estrutura do DSEI prevista na legislação.

Conclusão: O item está correto: a subdivisão das EMSI em núcleo básico e distrital é uma exigência normativa, fundamental para entender a articulação entre DSEI e SUS.

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