O Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) tem funda...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: AL-CE Prova: IDECAN - 2026 - AL-CE - Analista Legislativo - Serviço Social |

Q4244968 Legislação Federal

O Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) tem fundamental importância no que diz respeito ao acesso à programas e serviços. Pressupõe-se corretamente que este instrumento é:

Administrado pelos estados e municípios e coordenado pelas organizações da sociedade civil.

Administrado pelo Governo Federal e gerenciado pelos Centros de Referência Especializados de Assistência Social.

Coordenado em nível municipal pelas secretarias dos respectivos estados e municípios.

Coordenado em nível municipal pelas secretarias dos respectivos estados e municípios e operacionalizado pelas organizações da sociedade civil.

Coordenado em nível federal pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

teste

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

teste

Resumos relacionados

Resumo

Sistema Brasileiro de Inteligência e ABIN: entenda tudo para concursos

O Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN) e a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) são fundamentais para a segurança, defesa e soberania do Brasil, sendo frequentemente abordados em concursos públicos de nível médio e superior. Criados para integrar e coordenar ações de inteligência no âmbito federal, ambos são regulados principalmente pela Lei nº 9.883/1999, que instituiu o SISBIN e redefiniu o papel da ABIN como seu órgão central.

Resumo

Lei 8.987/1995: concessão e permissão de serviços públicos

A Lei 8.987 de 1995, conhecida como Lei de Concessões, regulamenta o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal de 1988. Seu principal objetivo é estabelecer normas para delegação, pelo poder público, da prestação de serviços públicos à iniciativa privada, mediante concessão ou permissão, assegurando qualidade, continuidade, modicidade tarifária e fiscalização estatal. Esta Lei é tema recorrente em concursos públicos, exigindo do candidato sólida compreensão de seus conceitos e aplicações práticas.

🎯 Saiba o que estudar

🎯 Saiba o que estudar

O Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) tem funda...

Resumos relacionados

Sistema Brasileiro de Inteligência e ABIN: entenda tudo para concursos

Lei 8.987/1995: concessão e permissão de serviços públicos

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas