Nos termos do Estatuto da Pessoa com Deficiência, barreiras ...
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Ano: 2026
Banca:
IDECAN
Órgão:
AL-CE
Prova:
IDECAN - 2026 - AL-CE - Analista Legislativo - Serviço Social |
Q4244961
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Nos termos do Estatuto da Pessoa com Deficiência, barreiras
são qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que
limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o
gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à acessibilidade,
à liberdade de movimento e de expressão, à comunicação,
ao acesso à informação, à compreensão, à circulação com
segurança, entre outros. Desse modo, as barreiras são
classificadas em: