Sobre os institutos elencados na Lei Complementar
Estadual n° 13, de 3 de janeiro de 1994, pode-se afirmar que

Question

Sobre os institutos elencados na Lei Complementar
Estadual n° 13, de 3 de janeiro de 1994, pode-se afirmar que Alternativa A: a reversão é o retorno do servidor estável ao cargo
anteriormente ocupado e decorrerá de inabilitação em
estágio probatório relativo a outro cargo. Ou Alternativa B: a reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado
por invalidez, quando a junta médica oficial declarar
insubsistentes os motivos da aposentadoria. Ou Alternativa C: o retorno à atividade de servidor em disponibilidade
far-se-á mediante aproveitamento facultativo em cargo de
atribuições e vencimentos compatíveis com o anteriormente
ocupado. Ou Alternativa D: a remoção é o deslocamento do servidor, apenas a pedido
da Administração Pública, no âmbito do mesmo quadro,
com ou sem mudança de sede e sem se modificar a sua
situação funcional. Ou Alternativa E: os servidores investidos em cargo ou função de direção
ou chefia e os ocupantes de cargo de natureza especial
terão substitutos indicados pelo Presidente da Assembleia
Legislativa do Piauí, mediante lista tríplice.

Lara · Accepted Answer

Alternativa [B] a reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado
por invalidez, quando a junta médica oficial declarar
insubsistentes os motivos da aposentadoria. Art. 28 - Reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado: (Redação dada pela Lei Complementar nº 84, de 07/05/2007)I - por invalidez, quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria;

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