A progressividade, em matéria tributária, não se mostra excl...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: DPE-ES Prova: FCC - 2023 - DPE-ES - Defensor Público |

Q2374402 Direito Tributário

A progressividade, em matéria tributária, não se mostra exclusivamente como uma decorrência da concretização da justiça retributiva. Para além da capacidade contributiva, também se baseia em parâmetro nascido da Ordem Econômica, a progressividade

contextual.

social.

orgânica.

econômica.

estrutural.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Questões de assuntos semelhantes

O princípio do não-confisco, em matéria tributária, permite que sejam expropriados os bens utilizados na produção ou no tráfico de entorpecentes e...
Município institui o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) sobre serviço advocatício com valor de R$ 1.500,00 por ano. A fixação do...
Determina a Constituição Federal a vedação à cobrança de tributos no mesmo exercício financeiro e antes de decorridos noventa dias da data em que...
No que se refere ao princípio da capacidade contributiva — seletividade e progressividade —, julgue o seguinte item. Tanto a seletividade quanto a...
A natureza não cumulativa do ICMS é estabelecida pela autorização legal para a compensação do imposto devido em cada operação com o montante...

Provas relacionadas

FCC - 2023 - DPE-ES - Defensor Público
FCC - 2016 - DPE-ES - Defensor Público

Quer aprender como ser aprovado? 🤔

Quer aprender como ser aprovado? 🤔

A progressividade, em matéria tributária, não se mostra excl...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas