Com base na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Defici...
Com base na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), especialmente quanto ao conceito de barreiras, analise a situação a seguir.
Em um município, uma pessoa com deficiência enfrenta dificuldades para acessar serviços públicos devido à ausência de rampas nas calçadas e à presença de degraus em áreas de circulação urbana.
A situação descrita caracteriza, nos termos da legislação, a seguinte forma de barreira: