Home Concursos Públicos Questões Q3218085 Tendo como base a Lei n° 13.146/15, Estatuto da Pessoa ... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3218085 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário , Ano: 2025 Banca: PS Concursos Órgão: Prefeitura de Passo de Torres - SC Prova: PS Concursos - 2025 - Prefeitura de Passo de Torres - SC - Professor de Educação Especial | Q3218085 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Tendo como base a Lei n° 13.146/15, Estatuto da Pessoa com Deficiência, marque a alternativa INCORRETA: Alternativas A É dever de todos comunicar à autoridade competente qualquer forma de ameaça ou de violação aos direitos da pessoa com deficiência. B É dever do Estado, da sociedade e da família assegurar à pessoa com deficiência, com prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à sexualidade, à paternidade e à maternidade. C A pessoa com deficiência deverá se submeter a todo procedimento ou intervenção médica, seja ela ambulatorial ou hospitalar que o poder público julgar necessário. D A deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa. E A pessoa com deficiência será protegida de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, tortura, crueldade, opressão e tratamento desumano ou degradante. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência teste Parabéns! Você acertou! Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (3) Comentários (1) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro