Home Concursos Públicos Questões Q84201 Em tema de direitos fundamentais, é correto afirmar que: Próximas questões Com base no mesmo assunto Q84201 Direito Constitucional Direitos Individuais , Direito à Privacidade , Direito de Propriedade e Função Social da Propriedade , Ano: 2007 Banca: TJ-DFT Órgão: TJ-DFT Prova: TJ-DFT - 2007 - TJ-DFT - Juiz - Objetiva.2 | Q84201 Direito Constitucional Em tema de direitos fundamentais, é correto afirmar que: Alternativas A o direito à inviolabilidade de domicílio repele a ação estatal e de particulares e tem como titulares pessoas físicas e jurídicas; B são inalienáveis os direitos morais e os patrimoniais das obras artísticas, literárias ou científicas; C o direito fundamental de propriedade industrial e de marcas obsta alterações legislativas supervenientes; D as jazidas afloradas na superfície integram a propriedade do solo, ao passo que as subterrâneas são de propriedade da União. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado teste Parabéns! Você acertou! Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (4) Comentários (4) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro