Home Concursos Públicos Questões Q62442 Em relação aos direitos e garantias individuais, assinale a ... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q62442 Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo , Direitos Individuais , Direito à Privacidade , Habeas Corpus ( assuntos) Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RJ Prova: CESPE - 2008 - TJ-RJ - Tecnico de Atividade Judiciária | Q62442 Direito Constitucional Em relação aos direitos e garantias individuais, assinale a opção correta. Alternativas A O habeas data é o instrumento adequado à garantia do direito à liberdade de locomoção. B As provas obtidas de forma ilícita podem ser convalidadas, desde que se permita o contraditório em relação ao seu conteúdo. C A inviolabilidade do domicílio não obsta a entrada da autoridade policial, durante a noite, em caso de flagrante delito. D O exercício do direito de reunião em local aberto ao público depende de autorização da autoridade competente. E A CF veda a instituição da pena de morte. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (19) Comentários (20) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro