Home Concursos Públicos Questões Q24686 Em relação à Taxa Judiciária nos Mandados de Segurança, é co... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q24686 Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio de Janeiro , Decreto-Lei nº 05, de 15 de Março de 1975 (Código Tributário do Estado do Rio de Janeiro) , Ano: 2008 Banca: FGV Órgão: SEFAZ-RJ Prova: FGV - 2008 - SEFAZ-RJ - Fiscal de Rendas - Prova 2 | Q24686 Legislação Estadual Em relação à Taxa Judiciária nos Mandados de Segurança, é correto afirmar que: Alternativas A não é devida, em qualquer hipótese. B é devida, a menos que o mandado seja preventivo. C não é devida, se a impetração for desprovida de valor econômico. D é devida, calculada sobre o valor que possa o impetrante vir a receber, com base no direito pleiteado. E é devida, sempre no valor mínimo legal. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X teste Parabéns! Você acertou! Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários (2) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro