Ayria foi indicada para participar das tratativas destinadas...

Vamos analisar a questão apresentada, que trata do processo de escolha de cidadãos para integrar o Conselho da República conforme a Constituição Federal.

1. Tema Jurídico e Legislação Aplicável:

A questão refere-se à composição do Conselho da República, um órgão superior de consulta do Presidente da República. O tema é abordado nos artigos da Constituição Federal de 1988, especificamente no artigo 89, que define a composição desse conselho.

2. Explicação do Tema Central:

O Conselho da República é composto por várias autoridades e cidadãos. Na eleição dos representantes da sociedade civil, a Constituição prevê que dois cidadãos sejam eleitos pelo Senado Federal e dois pela Câmara dos Deputados.

3. Exemplo Prático:

Imagine que o governo precise consultar o Conselho da República sobre uma questão de segurança nacional. Nesse cenário, os cidadãos eleitos tanto pelo Senado quanto pela Câmara participam da discussão, trazendo a perspectiva da sociedade civil para o debate.

4. Justificativa da Alternativa Correta:

A alternativa D - Senado Federal é a correta, pois, conforme o artigo 89, inciso VII, da Constituição, o Senado é responsável por eleger dois cidadãos para o Conselho da República.

5. Análise das Alternativas Incorretas:

• A - Presidente da República: O Presidente da República não elege cidadãos para o Conselho; ele preside o órgão.
• B - Conselho de Ministros: Este órgão não existe formalmente na estrutura brasileira. A escolha de cidadãos para o Conselho da República não passa por um corpo de ministros.
• C - Secretário de Defesa: Não há previsão constitucional para que o Secretário de Defesa participe da eleição de cidadãos para o Conselho da República.

6. Estratégias para Evitar Pegadinhas:

Atente para os detalhes da função de cada órgão. Saber quem compõe e quem tem poder de escolha no Conselho da República é crucial para evitar erros.

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Art. 89. O Conselho da República é órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele participam:

I - o Vice-Presidente da República;

II - o Presidente da Câmara dos Deputados;

III - o Presidente do Senado Federal;

IV - os líderes da maioria e da minoria na Câmara dos Deputados;

V - os líderes da maioria e da minoria no Senado Federal;

VI - o Ministro da Justiça;

VII - seis cidadãos brasileiros natos, com mais de trinta e cinco anos de idade, sendo dois nomeados pelo Presidente da República, dois eleitos pelo Senado Federal e dois eleitos pela Câmara dos Deputados, todos com mandato de três anos, vedada a recondução.

ELEITOS---) SENADO FEDERAL

NOMEAÇÃO---) PRESIDENTE DA REPÚBLICA

hummmmm

De acordo com a Constituição Federal do Brasil, o Conselho da República é um órgão consultivo que tem como objetivo assessorar o Presidente da República em questões relevantes para o Estado brasileiro. Este conselho é composto por alguns membros natos e por outros indicados, incluindo cidadãos brasileiros.

Entre os membros do Conselho da República, dois são escolhidos pelo Senado Federal, de acordo com o Artigo 89 da Constituição Federal. Essa escolha é feita através de um processo de eleição, onde o Senado Federal seleciona dois cidadãos brasileiros para integrar o Conselho da República.

Portanto, a alternativa correta é a letra D: "Senado Federal". Ele é responsável por eleger dois cidadãos para integrar o Conselho da República, conforme estabelecido na Constituição Federal do Brasil.

AI VC ME QUEBRA

2 ELEITOS PELO CD

2 ELEITOS PELO SEN

2 NOMEADOS PELO PRES.