Durante a elaboração das peças de planejamento e orçamento d...
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A alternativa INCORRETA é a letra A.
Por quê?
A) INCORRETA. A LOA não estabelece, de forma regionalizada, objetivos estratégicos e programas de duração continuada. Essa é uma atribuição do PPA, conforme o art. 165, §1º, da Constituição Federal.
B) CORRETA. A LDO compreende as metas e prioridades da Administração Pública e orienta a elaboração da LOA (art. 165, §2º, CF).
C) CORRETA. O PPA estabelece, de forma regionalizada, diretrizes, objetivos e metas para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para os programas de duração continuada (art. 165, §1º, CF).
D) CORRETA. A LOA pode conter autorização para abertura de créditos suplementares e para contratação de operações de crédito, inclusive por antecipação de receita, nos termos do art. 165, §8º, da CF.
Para memorizar para a prova:
PPA → planejamento de médio prazo
➡️ Diretrizes + objetivos + metas
➡️ Despesas de capital + programas continuados
LDO → ponte entre PPA e LOA
➡️ Metas e prioridades
➡️ Orienta a elaboração da LOA
LOA → execução orçamentária
➡️ Previsão de receitas + fixação de despesas
➡️ Pode autorizar créditos suplementares e operações de crédito.
Gabarito: A.
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