Os Conselhos Profissionais e os Sindicatos possuem naturezas...
Considerando a Lei nº 8.662/1993 e as atribuições do Conjunto CFESS-CRESS e das entidades sindicais, assinale a alternativa correta.
Gabarito comentado
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Gabarito: B
Fundamento decisivo: A Lei nº 8.662/1993 distingue as atribuições das entidades, e o enunciado admite atuação articulada. A alternativa correta deve preservar os dois aspectos sem confundir competências: B.
- Identifique a finalidade da atuação: negociação coletiva e representação trabalhista correspondem aos sindicatos; orientação, disciplina e fiscalização profissional correspondem aos conselhos.
- Não trate apoio a mobilizações trabalhistas ou representação judicial de interesses profissionais pelos conselhos como equivalentes à negociação coletiva sindical.
- Diferencie filiação sindical, que é facultativa, de registro no CRESS, exigido para o exercício profissional.
- Em questões sobre ética profissional, situe a normatização e o processamento ético no Conjunto CFESS-CRESS, respeitando as competências próprias de cada órgão.
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