Tema central: Sistemas de Informação em Saúde (SIS) estruturam a coleta, processamento e análise de dados para subsidiar decisão clínica e de gestão. Em prova, identifique qual SIS está sendo descrito (vigilância epidemiológica, atenção primária, nascimentos, etc.).

Gabarito (incorreta): A

Por quê? A alternativa descreve funções típicas do SINAN (Sistema de Informação de Agravos de Notificação) — notificação compulsória de doenças/agravos definidos em lista nacional — mas atribui isso ao SISAB (Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica). O SISAB/e-SUS APS consolida produção, cadastros, acompanhamentos e indicadores da Atenção Primária, não é o sistema-base da notificação compulsória. Já o SINAN é o que “provê autoridades com informações sobre ocorrência de doenças e agravos” via fichas de notificação/investigação da Lista Nacional de Notificação Compulsória (Portaria GM/MS nº 420/2022; MS, Guia de Vigilância em Saúde, 2022). Logo, há confusão de sistemas.

Análise das demais alternativas

B) Correta. A coleta é a etapa inicial e deve ser seguida de registro imediato para garantir oportunidade e qualidade, seja em formulário físico ou plataforma eletrônica (ex.: e-SUS APS, e-SUS Notifica, SINAN Net). Essa diretriz consta nos manuais do MS (Guia de Vigilância em Saúde, 2022; Manual do SINAN, 2023).

C) Correta. O DATASUS (Departamento de Informática do SUS/MS) mantém a guarda, preservação e acesso às bases dos SIS, disponibilizando-as em soluções como TABNET/TABWIN para análises e relatórios sobre o perfil de saúde de municípios, estados e país (MS/DATASUS – site institucional).

D) Correta. O SINASC (Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos) tem por base a Declaração de Nascido Vivo e registra número de nascidos vivos e variáveis sobre gravidez, parto e condições ao nascer. Esses dados fundamentam diagnóstico situacional, planejamento e ações de promoção e prevenção (MS, Manual de Instruções do SINASC).

Pegadinha da questão: confundir Atenção Básica (SISAB) com Vigilância Epidemiológica por notificação (SINAN). Dica: se a alternativa falar em “notificação compulsória” ou “lista do MS”, pense em SINAN; se falar em produção, cadastro, acompanhamento na APS, pense em SISAB/e-SUS APS. Nascidos vivos → SINASC; bases e acesso → DATASUS.

Referências essenciais: Ministério da Saúde: Guia de Vigilância em Saúde (2022); Portaria GM/MS nº 420/2022 (Lista Nacional de Notificação Compulsória); Manual do SINAN (MS, 2023); e-SUS APS/SISAB – Manuais Instrutivos; Manual de Instruções do SINASC; DATASUS – documentação técnica.

Resposta: alternativa A é a incorreta.

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A questão trata dos Sistemas de Informação em Saúde (SIS) e pede para identificar a alternativa incorreta. A resposta correta é a alternativa A, e vamos explicar o porquê. A alternativa A afirma que o Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB) fornece informações sobre a ocorrência de doenças e agravos por meio da notificação de eventos de morbidade que constam em uma listagem publicada pelo Ministério da Saúde (MS). No entanto, essa descrição se confunde com as funções dos sistemas de vigilância em saúde, como o SINAN (Sistema de Informação de Agravos de Notificação), que realmente coleta dados de doenças e condições de saúde que são de notificação compulsória. O SISAB é mais focado na coleta de informações relacionadas à atenção básica, como acompanhamento de consultas e procedimentos. Portanto, a desinformação na alternativa A está em atribuir ao SISAB uma característica que é mais própria de outros sistemas de vigilância em saúde. As demais alternativas (B, C e D) descrevem corretamente as funções e responsabilidades dos sistemas de informação em saúde, como a coleta e registro de dados, a gestão e segurança das bases de dados pelo Datasus (Departamento de Informática do SUS), e a finalidade do Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (SINASC) em coletar dados relacionados a nascimentos. Portanto, a alternativa A é a incorreta porque confunde as funções do SISAB com outro sistema de vigilância em saúde, não refletindo a verdadeira finalidade deste sistema na atenção básica.