Home Concursos Públicos Questões Q792439 Acerca de partidos políticos, assinale a opção correta. Próximas questões Com base no mesmo assunto Q792439 Direito Eleitoral Partidos Políticos no Direito Eleitoral , Conceito e Natureza Jurídica dos Partidos. , Ano: 2017 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-PE Prova: CESPE - 2017 - TRE-PE - Analista Judiciário - Área Judiciária | Q792439 Direito Eleitoral Acerca de partidos políticos, assinale a opção correta. Alternativas A A fusão de dois partidos não é causa para o cancelamento de seus registros originais junto ao ofício civil e ao tribunal regional eleitoral. B O detentor de mandato eletivo que se desfiliar sem justa causa do partido pelo qual foi eleito perderá o mandato. C A responsabilidade por violação dos deveres partidários deve ser apurada e punida pelo Ministério Público. D Para ter acesso gratuito à televisão, o partido deve ter registrado seu estatuto no tribunal regional eleitoral. E O requerimento do registro de partido deve ser dirigido a cartório do registro civil das pessoas jurídicas da capital do estado de registro. Gabarito Comentado Aulas (4) Comentários (30) Estatísticas Cadernos Criar anotações Salvar novo filtro Nome do novo filtro