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Q3794910 Pedagogia
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) está organizada em etapas que abrangem toda a Educação Básica — Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio. Nela, os alunos devem desenvolver as dez competências gerais, que têm como objetivo garantir, ao longo do processo de aprendizagem e desenvolvimento, uma formação humana integral, voltada à construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva. Na primeira etapa da Educação Básica, a Educação Infantil, com base nos eixos estruturantes interações e brincadeiras, devem ser assegurados seis (X) , que possibilitam às crianças aprender e se desenvolver plenamente. São eles: Conviver, Brincar, Participar, Explorar, Expressar e Conhecer-se. Assinale a alternativa que substitui corretamente o (X) do texto.
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: Resolução CNE/CP nº 2, de 22 de dezembro de 2017, Anexo - Base Nacional Comum Curricular, item da Educação Infantil: "Considerando os direitos de aprendizagem e desenvolvimento, a BNCC estabelece seis direitos de aprendizagem e desenvolvimento na Educação Infantil: Conviver, Brincar, Participar, Explorar, Expressar e Conhecer-se." Logo, a alternativa correta é a que nomeia esses seis itens como direitos de aprendizagem e desenvolvimento.

Tema central: BNCC na Educação Infantil
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque a BNCC distingue os seis direitos dos campos de experiências. A própria base normativa de apoio dispõe: “Considerando que, na Educação Infantil, as aprendizagens e o desenvolvimento das crianças têm como eixos estruturantes as interações e a brincadeira, assegurando-lhes os direitos de conviver, brincar, participar, explorar, expressar-se e conhecer-se, a organização curricular da Educação Infantil na BNCC está estruturada em cinco campos de experiências, no âmbito dos quais são definidos os objetivos de aprendizagem e desenvolvimento.” Logo, campos de experiências são outra categoria normativa, além de serem cinco, e não a lista de seis itens do enunciado.
B
Errada
Está errada porque “áreas do conhecimento” não é a categoria normativa usada pela BNCC para nomear Conviver, Brincar, Participar, Explorar, Expressar e Conhecer-se na Educação Infantil. A base afirma expressamente que esses seis elementos são direitos de aprendizagem e desenvolvimento, o que exclui a alternativa por confronto direto com o conceito normativo adotado.
C
Errada
Está errada porque a BNCC também separa direitos de aprendizagem e desenvolvimento de objetivos de aprendizagem e desenvolvimento. Pela citação normativa de apoio, os objetivos são definidos no âmbito dos campos de experiências, enquanto os seis itens do enunciado são direitos assegurados às crianças. Portanto, há erro de classificação jurídica da categoria prevista na BNCC.
D
Certa
A BNCC identifica expressamente Conviver, Brincar, Participar, Explorar, Expressar e Conhecer-se como direitos de aprendizagem e desenvolvimento, e não como campos de experiências, áreas do conhecimento ou objetivos. Por isso, a alternativa D é a única compatível com a classificação normativa exigida.
Pegadinha da questão
A banca explorou a confusão entre três categorias distintas da BNCC na Educação Infantil: os seis direitos de aprendizagem e desenvolvimento, os cinco campos de experiências e os objetivos de aprendizagem e desenvolvimento definidos dentro desses campos.
Dica para questões semelhantes
  • Na Educação Infantil, primeiro identifique a categoria normativa: eixos estruturantes, direitos, campos de experiências e objetivos não se confundem.
  • Se a lista for Conviver, Brincar, Participar, Explorar, Expressar e Conhecer-se, a BNCC a classifica literalmente como direitos de aprendizagem e desenvolvimento.
  • Use a distinção estrutural da BNCC: direitos são assegurados; campos organizam o currículo; objetivos são definidos no âmbito dos campos.

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