🎯 Saiba o que estudar

Avançado com Treinador a partir de R$ 0,76/dia

De acordo com o Decreto nº 9.739/2019, as atividades de des...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q4197435 Legislação Federal
De acordo com o Decreto nº 9.739/2019, as atividades de desenvolvimento organizacional dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal são estruturadas sob a forma de sistema, denominado Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal (SIORG). Considerando as finalidades desse sistema, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).

( ) Uniformizar e integrar ações das unidades que o compõem.
( ) Constituir rede colaborativa destinada à melhoria da gestão pública.
( ) Proporcionar os meios para melhorar o desempenho institucional e otimizar a utilização dos recursos disponíveis.
( ) Maximizar os custos operacionais e assegurar a continuidade dos processos de organização e inovação institucional.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo. 
Alternativas

Gabarito comentado

Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores

Gabarito: C

Fundamento decisivo: Decreto nº 9.739/2019, art. 20, caput e incisos I, II, IV e V: “Art. 20. As atividades de desenvolvimento organizacional dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional são organizadas sob a forma de sistema, denominado Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG, com as seguintes finalidades: I - uniformizar e integrar ações das unidades que o compõem; II - constituir rede colaborativa destinada à melhoria da gestão pública; IV - proporcionar os meios para melhorar o desempenho institucional e otimizar a utilização dos recursos disponíveis; e V - reduzir os custos operacionais e assegurar a continuidade dos processos de organização e inovação institucional.”

Tema central: Finalidades do SIORG
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta. A sequência F – V – F – V contraria o art. 20, I, IV e V, porque a 1ª assertiva é verdadeira por reproduzir o inciso I, a 3ª também é verdadeira por reproduzir o inciso IV, e a 4ª é falsa porque o inciso V fala em reduzir, e não maximizar, os custos operacionais.
B
Errada
Incorreta. A sequência V – V – F – V erra a 3ª assertiva, que está expressamente prevista no art. 20, IV, e erra a 4ª, porque o art. 20, V, estabelece a redução dos custos operacionais, não sua maximização.
C
Certa
A alternativa C está correta porque corresponde exatamente ao conteúdo do art. 20 do Decreto nº 9.739/2019. A 1ª assertiva coincide com o inciso I: “uniformizar e integrar ações das unidades que o compõem”; a 2ª coincide com o inciso II: “constituir rede colaborativa destinada à melhoria da gestão pública”; a 3ª coincide com o inciso IV: “proporcionar os meios para melhorar o desempenho institucional e otimizar a utilização dos recursos disponíveis”; e a 4ª é falsa porque o inciso V prevê “reduzir os custos operacionais”, não “maximizar os custos operacionais”.
D
Errada
Incorreta. A sequência F – V – F – F afasta indevidamente a 1ª e a 3ª assertivas, embora ambas estejam literalmente previstas como finalidades do SIORG nos incisos I e IV do art. 20 do Decreto nº 9.739/2019.
E
Errada
Incorreta. A sequência V – V – V – V só falha na 4ª assertiva, mas esse erro basta para invalidá-la, porque o art. 20, V, não autoriza “maximizar os custos operacionais”; ao contrário, determina “reduzir os custos operacionais e assegurar a continuidade dos processos de organização e inovação institucional”.
Pegadinha da questão
A banca falsificou uma finalidade verdadeira do art. 20, V, por meio da troca de uma única palavra decisiva: o decreto manda reduzir os custos operacionais, e a assertiva falou em maximizá-los.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão disser que algo é finalidade de um sistema administrativo, confronte diretamente com o artigo que enumera o rol legal.
  • Em itens de verdadeiro ou falso, verifique palavras que invertem o sentido normativo, como “reduzir” e “maximizar”.
  • Se a assertiva reproduz literalmente o inciso legal, a tendência é ser verdadeira; se altera verbo ou efeito, o item deve ser eliminado.

Clique para visualizar este gabarito

Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo