Home Concursos Públicos Questões Q2031209 No título “Da Ordem Econômica e Financeira”, a Constituição ... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q2031209 Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Princípios Gerais da Atividade Econômica , Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Pereira Barreto - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Pereira Barreto - SP - Procurador do Município | Q2031209 Direito Constitucional No título “Da Ordem Econômica e Financeira”, a Constituição Federal prescreve: Alternativas A a lei disciplinará, com base no interesse local, os investimentos de capital estrangeiro, incentivará os reinvestimentos e regulará a remessa de lucros. B é assegurada participação ao proprietário do solo nos resultados da lavra, na forma e no valor que dispuser a lei. C ressalvados os casos previstos na Constituição, a exploração direta de atividade econômica pelo Estado não será permitida mesmo quando necessária aos imperativos da segurança. D as empresas públicas e as sociedades de economia mista poderão gozar de privilégios fiscais não extensivos às do setor privado. E o Estado exercerá, na forma da lei, as funções de fiscalização, incentivo e planejamento, sendo este determinante para os setores público e privado. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado teste Parabéns! Você acertou! Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (2) Comentários (5) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro