Contribuir para a Seguridade Social mediante a aplicação de...

Com base no mesmo assunto

Q2031208

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Pereira Barreto - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Pereira Barreto - SP - Procurador do Município |

Q2031208 Direito Constitucional

Contribuir para a Seguridade Social mediante a aplicação de uma alíquota sobre o resultado da comercialização da produção, para fazer jus aos benefícios nos termos da lei, é previsto na Constituição Federal para

o produtor e o arrendatário rurais e o pescador artesanal, que exercem suas atividades em regime de economia familiar, sem empregados permanentes.

o produtor, o parceiro e o meeiro rurais, que exercem suas atividades em regime de economia familiar, com até dois empregados permanentes.

o produtor, o parceiro, o arrendatário rural e o pescador artesanal, e seus respectivos cônjuges, que exercem suas atividades em regime de economia familiar, com até três empregados permanentes.

o produtor, o parceiro, o meeiro e o arrendatário rurais e o pescador artesanal, e seus respectivos cônjuges, que exercem suas atividades em regime de economia familiar, sem empregados permanentes.

o arrendatário rural e o pescador artesanal, que exercem suas atividades em regime de economia familiar, com até quatro empregados permanentes.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

teste

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

teste

Resumos relacionados

Resumo

Organização Político-Administrativa do Estado: Guia para Concursos

A Organização Político-Administrativa do Estado é um dos temas mais cobrados em concursos públicos na disciplina de Direito Constitucional. Trata-se da forma como a República Federativa do Brasil está estruturada, distribuindo competências, autonomia e funções entre seus entes federativos. Compreender essa organização é fundamental para garantir o funcionamento harmônico do Estado e a correta prestação de serviços públicos.

Resumo

Disposições Gerais e Servidores Públicos na Administração Pública

A Administração Pública desempenha papel central na gestão dos interesses do Estado e do cidadão. No contexto constitucional brasileiro, ela se refere ao conjunto de órgãos, agentes e entidades que executam as funções administrativas do Estado, seja de forma direta (administração direta) ou indireta (administração indireta). Compreender suas disposições gerais e as regras sobre servidores públicos é fundamental para concursos públicos.

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas

VUNESP - 2018 - Prefeitura de Pereira Barreto - SP - Procurador do Município