O controle de constitucionalidade pode ser exercido de
modo incidental, no julgamento de casos concretos, ou
de modo concentrado, em processo cujo objeto é a
própria compatibilidade da norma com o parâmetro
constitucional invocado. Dessa forma, a alternativa que
caracteriza CORRETAMENTE esse controle é:

Question

O controle de constitucionalidade pode ser exercido de
modo incidental, no julgamento de casos concretos, ou
de modo concentrado, em processo cujo objeto é a
própria compatibilidade da norma com o parâmetro
constitucional invocado. Dessa forma, a alternativa que
caracteriza CORRETAMENTE esse controle é:  Alternativa A: O controle difuso produz, em regra, efeitos erga
omnes desde a decisão proferida. Ou Alternativa B: A ação direta de inconstitucionalidade é ajuizada por
qualquer cidadão no exercício da cidadania. Ou Alternativa C: A lei municipal pode ser questionada em face da
Constituição Estadual perante o Tribunal de Justiça. Ou Alternativa D: O controle preventivo é exercido exclusivamente
pelo Poder Judiciário durante a tramitação.

Instituto Consulpam – Consultoria Público-Privada · Accepted Answer

Alternativa [C] A lei municipal pode ser questionada em face da
Constituição Estadual perante o Tribunal de Justiça.

O controle de constitucionalidade pode ser exercido de modo...

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