Home Concursos Públicos Questões Q2526184 De acordo com o Código Penal, é correto afirmar. Próximas questões Com base no mesmo assunto Q2526184 Direito Penal Concurso de Pessoas , Ano: 2024 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Concórdia - SC Prova: FEPESE - 2024 - Prefeitura de Concórdia - SC - Procurador | Q2526184 Direito Penal De acordo com o Código Penal, é correto afirmar. Alternativas A Se a participação em um determinado crime for de menor importância, a pena deverá ser reduzida pela metade. B O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio serão punidos com a pena do respectivo crime na forma tentada. C A emoção e a paixão, quando elementos principais de um crime, serão consideradas excludentes de ilicitude. D Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime. E A embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos, exclui a imputabilidade do réu. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência teste Parabéns! Você acertou! Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários (8) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro