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Q3411830 Saúde Pública
A Portaria nº 2.048/2009 aponta que a Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa no SUS – PARTICIPASUS está disponível no portal do Ministério da Saúde, www.saude.gov.br, mais especificamente na área da Secretaria de:
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Alternativa correta: B - Gestão Estratégica e Participativa.

Tema central da questão: A pergunta aborda a organização administrativa do Ministério da Saúde e, especificamente, qual secretaria é responsável pela Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa no SUS – PARTICIPASUS. O conhecimento exigido envolve a estrutura do SUS e o funcionamento das suas políticas de gestão.

Resumo teórico: O SUS possui diversas secretarias nacionais, cada uma responsável por áreas específicas. A gestão participativa é um dos pilares do SUS, garantindo a participação da sociedade civil na construção das políticas de saúde. A Portaria nº 2.048/2009 e documentos do Ministério da Saúde organizam e orientam as ações de gestão estratégica e participativa, sendo esta uma função específica da secretaria de mesmo nome.

Fonte: Portal do Ministério da Saúde - Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa

Justificativa da alternativa correta:

A Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP) é responsável por desenvolver e coordenar políticas relacionadas à participação social e ao fortalecimento da gestão no SUS, incluindo a PARTICIPASUS. Isso está alinhado com o que determina a Portaria nº 2.048/2009 e os manuais do Ministério da Saúde. Portanto, a alternativa B é a resposta correta.

Análise das alternativas incorretas:

A - Atenção à Saúde Especializada: Refere-se a serviços específicos (hospitais, clínicas especializadas) e não à gestão participativa.
C - Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos: Trata de pesquisas, tecnologias em saúde e distribuição de insumos, não de gestão estratégica ou participação social.
D - Vigilância em Saúde Ambiental e Epidemiológica: Relaciona-se a ações de vigilância, controle de doenças e riscos ambientais, não à participação e gestão estratégica.

Estratégia de interpretação: Identifique palavras-chave como “Gestão Estratégica”, “Participativa” e relacione-as diretamente com o nome das secretarias. Atenção a termos semelhantes, mas com funções diferentes. Evite confundir áreas técnicas (como vigilância ou especialidades médicas) com gestão ou participação social.

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