Questões de Concurso
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1. uso moderado dos meios. 2. agressão injusta, atual ou iminente. 3. reação com os meios necessários. 4. proteção exclusiva a direito próprio.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Nestas circunstâncias, assinale a alternativa que melhor descreve a situação jurídico-penal de Janaína.
Desta forma, é correto afirmar que Joaquim