Considerando que as transformações sociais influenciam a atualização das normas
jurídicas, promovendo a organização da vida em sociedade e a regulação de condutas coletivas, a Lei
Orgânica da Saúde passou por alterações recentes. Nesse contexto, através do art. 7º da
Lei nº 15.126/2026, foi incluído um novo princípio no âmbito do SUS. Qual é esse princípio?
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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