Home Concursos Públicos Questões Q24684 A respeito da Taxa de Serviços Estaduais, assinale a afirmat... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q24684 Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio de Janeiro , Decreto-Lei nº 05, de 15 de Março de 1975 (Código Tributário do Estado do Rio de Janeiro) , Ano: 2008 Banca: FGV Órgão: SEFAZ-RJ Prova: FGV - 2008 - SEFAZ-RJ - Fiscal de Rendas - Prova 2 | Q24684 Legislação Estadual A respeito da Taxa de Serviços Estaduais, assinale a afirmativa correta. Alternativas A Incide nos serviços públicos estaduais definidos no Código Tributário Nacional. B Incide sobre todos os serviços públicos prestados pelo Estado do Rio de Janeiro. C Incide apenas nos atos e serviços expressamente enumerados em lista constante do Código Tributário Estadual. D Incide inclusive sobre os serviços de expedição de passaporte internacional. E Incide nos serviços públicos estaduais definidos em ato do Poder Executivo. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários (1) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro