François nasceu no território brasileiro durante o período e...

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Q917897

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: TJ-SC Provas: FGV - 2018 - TJ-SC - Analista Administrativo | FGV - 2018 - TJ-SC - Arquiteto | FGV - 2018 - TJ-SC - Engenheiro Eletricista | FGV - 2018 - TJ-SC - Enfermeiro | FGV - 2018 - TJ-SC - Engenheiro Civil |

Q917897 Direito Constitucional

François nasceu no território brasileiro durante o período em que seus pais, nacionais franceses, aqui estavam por se encontrarem em gozo de licença na fábrica de bijuterias em que trabalhavam na França.

À luz da sistemática constitucional, François:

é brasileiro nato, desde que seus pais tenham requerido;

é brasileiro nato, desde que o requeira aos dezoito anos;

é brasileiro nato, independente de requerimento;

é apenas nacional francês, não brasileiro;

pode naturalizar-se brasileiro.

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François nasceu no território brasileiro durante o período e...

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