Considerando a legislação do ICMS, julgue o item a seguir.O ...

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Q2238272 Direito Tributário

Considerando a legislação do ICMS, julgue o item a seguir.


O ICMS é considerado um tributo não-cumulativo, pois, ao incidir sobre as compras de um determinado período, é recuperável com o ICMS devido sobre as vendas desse mesmo período, desde que umas e outras sejam as mesmas mercadorias.

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