Mcasp

(F)É importante destacar que em decorrência da utilização do superávit financeiro de exercícios anteriores para abertura de créditos adicionais, apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior ao de referência, o Balanço Orçamentário poderá demonstrar uma situação de desequilíbrio entre a previsão atualizada da receita e a dotação atualizada.

(F) Esse desequilíbrio ocorre porque o superávit financeiro de exercícios anteriores, quando utilizado como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais, não pode ser demonstrado como parte da receita orçamentária do Balanço Orçamentário que integra o cálculo do resultado orçamentário.

GAB B

Ele demonstra as receitas por categoria econômica e origem, indicando previsão inicial, previsão atualizada, receita realizada e o saldo, que pode ser excesso ou insuficiência de arrecadação. Também apresenta as despesas por categoria econômica e grupo de natureza, mostrando dotação inicial, dotação atualizada, valores empenhados, liquidados, pagos e o saldo da dotação.

Pode haver aparente desequilíbrio entre a previsão atualizada da receita e a dotação atualizada da despesa. Isso ocorre principalmente por dois motivos: uso do superávit financeiro de exercícios anteriores e reabertura de créditos adicionais, especialmente créditos especiais e extraordinários autorizados no final do exercício anterior. MCASP pg 552

O superávit financeiro não é considerado receita do exercício atual, pois já foi contabilizado no passado, mas pode ser usado como fonte de recursos para novas despesas. Essas despesas, por sua vez, são contabilizadas no exercício atual, o que gera diferença entre receita e despesa.

A reabertura de créditos adicionais também aumenta a despesa sem gerar nova receita, contribuindo para esse desequilíbrio aparente.

Esses valores são registrados no campo saldo de exercícios anteriores. Apesar disso, o equilíbrio pode ser verificado somando a previsão atualizada com os saldos de exercícios anteriores e comparando com a dotação atualizada.

Por fim, recomenda-se o uso de notas explicativas para esclarecer esses efeitos e permitir a correta interpretação do resultado orçamentário.

Se liga MCASP - PAG 552 retiraram todas as alternativas desse MANUELLLLL rs

( ) O balanço orçamentário pode demonstrar uma situação de desequilíbrio entre a previsão atualizada da receita e a dotação atualizada em decorrência da utilização do superávit financeiro de exercícios FUTUROS para abertura de créditos adicionais. ANTERIORES

fonte de abertura de crédito adicionais = SF apurado em BP anterior



( ) O desequilíbrio entre a previsão atualizada da receita e a dotação atualizada no balanço orçamentário ocorre porque o superávit financeiro de exercícios anteriores, quando utilizado como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais, deve ser demonstrado como parte da receita orçamentária do balanço orçamentário que integra o cálculo do resultado orçamentário. SF não é receita

• superávit orçamento corrente = receita de capital
• superávit financeiro = NÃO é receita