De acordo com a Lei Complementar 11/1996, o prazo para devo...

Questões de assuntos semelhantes

• A correição extraordinária:
• Conforme a Lei Complementar 11/1996, são órgãos de execução do Ministério Público, EXCETO
• O Conselho Superior do Ministério Público é órgão da administração superior do Ministério Público, incumbindo-lhe velar pela observância de seus...
• De acordo com a Lei Complementar 11/1996, assinale a alternativa correta. A ação civil para a decretação da perda do cargo dos membros...
• De acordo com o disposto na Lei Complementar nº 011, de 18 de janeiro de 1996, que instituiu a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado da...