A BNCC apresenta os conhecimentos fundamentais que se espera que o estudante aprenda em cada ano dos Níveis Fundamental e Médio.

O currículo se configura como percurso que cada instituição educacional estabelecerá para desenvolver as competências e habilidades propostas pela BNCC.

A BNCC não é um currículo em si, mas parte dele, ou seja, a sua finalidade é orientar a construção dos referenciais curriculares e dos projetos políticos pedagógicos das escolas, à medida que estabelece as competências e habilidades que serão desenvolvidas pelos alunos, ano a ano

A BNCC está fundamentada em bases legais, presentes na Constituição Federal, de 1988, na LDB, de 1996, nos fundamentos teórico-metodológicos presentes nas DCNs, nos PCNs e no PNE.