A educação especial, conforme definida na
Lei de Diretrizes e Bases da Educação, possui princípios
e diretrizes próprias quanto à oferta, ao público
atendido e à responsabilidade do Estado.
Considerando essas disposições, assinale a alternativa
correta.

Question

A educação especial, conforme definida na
Lei de Diretrizes e Bases da Educação, possui princípios
e diretrizes próprias quanto à oferta, ao público
atendido e à responsabilidade do Estado.
Considerando essas disposições, assinale a alternativa
correta.   Alternativa A: A educação especial deve ser ofertada exclusivamente
em classes e escolas especializadas,
independentemente da possibilidade de integração do
educando ao ensino regular. Ou Alternativa B: O atendimento educacional especializado substitui,
como regra geral, a escolarização na rede regular de
ensino para os educandos da educação especial.   Ou Alternativa C: A oferta de educação especial é facultativa ao Estado e
restrita à etapa da educação infantil, encerrando-se ao
final dessa fase.  Ou Alternativa D: A educação especial constitui modalidade ofertada
preferencialmente na rede regular de ensino, podendo
contar com serviços de apoio especializado e
estendendo-se ao longo da vida.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] A educação especial constitui modalidade ofertada
preferencialmente na rede regular de ensino, podendo
contar com serviços de apoio especializado e
estendendo-se ao longo da vida.  Gabarito: DFundamento decisivo: O critério decisivo era verificar se a alternativa respeitava a regra da LDB sobre educação especial como oferta preferencial na rede regular, com apoio especializado quando necessário, sem restringi-la à educação infantil nem torná-la facultativa.Tema central: Educação especial na LDBAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque transforma em regra exclusiva o que a LDB define como oferta preferencial na rede regular de ensino.BErradaEstá errada porque confunde atendimento educacional especializado com substituição da escolarização regular.CErradaEstá errada porque a oferta não é facultativa e não se restringe à educação infantil.DCertaA alternativa D está correta porque corresponde ao núcleo normativo da LDB: a educação especial é modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, com serviços de apoio especializado quando necessário, e o atendimento educacional especializado tem abrangência transversal e ao longo da vida.Pegadinha da questãoA confusão era trocar a regra legal de oferta preferencial na rede regular por fórmulas absolutas: exclusividade de escolas especializadas, substituição do ensino regular ou limitação à educação infantil.Dica para questões semelhantesQuando a questão trouxer educação especial na LDB, procure a expressão normativa central: preferencialmente na rede regular de ensino.Diferencie apoio especializado de substituição da escolarização.Se a alternativa disser que a atuação estatal é facultativa ou limitada a uma etapa, confronte com o art. 4º, III: é dever do Estado e se estende ao longo da vida.

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A educação especial, conforme definida na Lei de Diretrizes...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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