As Metas 5 e 9, do Plano Nacional de Educação (PNE), tratam da alfabetização, tanto de crianças quanto de adultos

A lei do PNE está organizada em duas partes: o corpo da Lei, que traz questões gerais sobre o plano e as metas; o anexo, que apresenta as estratégias

A execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelas seguintes instâncias: I - Ministério da Educação - MEC; II - Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal; III - Conselho Nacional de Educação - CNE; IV - Fórum Nacional de Educação.

O Plano Nacional de Educação (PNE) é constituído por 20 metas e por 254 estratégias.