Constituem formas de subdivisão de lotes em parcelas menore...

Questões de assuntos semelhantes

• O licenciamento de bares, lanchonetes, restaurantes e casas de shows, definidos como locais de reunião de público, poderá beneficiar-se, em...
• Suponha que vereador do Município da Estância Turística de Olímpia precisa se afastar temporariamente do cargo para tratar de assuntos...
• A Lei nº 922, de 23 de novembro de 2006, institui o Plano Diretor Municipal e o sistema de planejamento e gestão de desenvolvimento do Município...
• As opções a seguir indicam aspectos analisados para a Outorga Onerosa do Direito de Construir no Município de Salvador, à exceção de uma....
• A política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público municipal, conforme diretriz geral fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o...