De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Capít...

É direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e em nenhuma hipotese ter uma família substituta.

É dever da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que prejudique seu desenvolvimento integral.

É direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu desenvolvimento integral.

É direito da criança e do adolescente ser criado e educado em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária e, excepcionalmente, no seio de sua família.

É dever da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família parterna e, excepcionalmente, em família com a familia materna.