Exclui o crédito tributário: 

Questões de assuntos semelhantes

• Considerando a competência tributária prevista na Constituição Federal de 1988 e no Código Tributário Nacional, julgue o item a seguir.A concessão...
• Assinale a opção correta no que se refere a limitações do poder de tributar, distinção entre imunidade, isenção e não incidência, vigência,...
• Acerca da suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário, analise as afirmativas a seguir: O parcelamento extingue o crédito...
• Levando em consideração as assertivas abaixo, é correto afirmar que: I - O Código Tributário Estadual impõe ao contribuinte o dever de guardar,...
• O não exercício da competência a que tem direito o ente tributante dá ensejo à seguinte forma de desoneração tributária: