No que se refere ao Registro Cadastral, de acordo com a Lei...

Questões de assuntos semelhantes

• Determinado Município, que havia editado decreto no qual ficara expresso que não seria adotada a Lei nº 14.133/2021 até o término do prazo nela...
• Com base na Lei n.o 14.133/2021, julgue o item, no que se refere às fases do processo de licitação. A habilitação antecede o julgamento. 
• O Município “X” resolveu estabelecer por decreto roteiro para desenvolvimento, em cada ano, de plano de contratações, envolvendo a expectativa de...
• No exame da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, é INCORRETO afirmar: 
• Com base nas disposições da Legislação aplicada às licitações públicas no Brasil, julgue o item. A Lei n.º 14.133/2021 dispõe que é dispensável...